Porto Alegre, terça, 26 de novembro de 2024
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Verba emergencial para socorrer setor do turismo banca resort e até museu do Flamengo; O Estado de São Paulo

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Fundo bilionário, vinculado ao Ministério do Turismo, foi criado para impedir recuperações judiciais e falências durante a pandemia; TCU pediu explicações sobre uso dos recursos. Museu do Flamengo foi anunciado ao custo de R$ 18 milhões dos quais R$ 3,7 milhões foram emprestados pela Agência Estadual de Fomento do Rio (Agerio). Foto: Wilton Junior/Estadão

 

 

Dezenas de milhões de reais do chamado orçamento de guerra para socorrer o setor do turismo durante a pandemia de covid-19 foram usados para obras de empreendimentos novos, como resorts, e até para erguer o museu de futebol do Flamengo. Uma outra parte foi parar nas mãos de político investigado e beneficiou empresas ligadas a acusados por peculato e corrupção – inclusive por desvios no próprio Ministério do Turismo –, além de magistrados e ex-diretores de banco público.

De acordo com portaria editada pelo governo federal em maio de 2020, os recursos, no valor total de R$ 5 bilhões, deveriam ser utilizados exclusivamente para impedir recuperações judiciais e falências no setor durante a crise sanitária. Normas impostas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) determinaram que os valores sejam direcionados especialmente para pequenas e médias empresas.

O montante é custeado pelo Fundo Geral do Turismo (Fungetur), ligado ao Ministério do Turismo, e foi destinado a bancos públicos credenciados de todo o País. Caberia às instituições financeiras realizar operações de crédito com empresários do setor. Segundo o TCU, além de privilegiar pequenas e médias empresas, o dinheiro só poderia ser usado em obras civis para adaptar estabelecimentos às necessidades que surgiram com a pandemia. Jamais para construir novos empreendimentos.

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