Porto Alegre, terça, 26 de novembro de 2024
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Gramado negocia com a Corsan cláusulas em aditivo contratual; Jornal do Comércio

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Prefeitura e estatal estão em tratativas acerca dos valores que serão aplicados em investimentos em obras. /MATEUS BRUXEL/ARQUIVO/JC

 

 

Após várias reuniões técnicas entre a prefeitura e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), a Procuradoria-Geral de Gramado trabalha no estudo do aditivo de prorrogação do contrato existente entre a estatal e o município. Na proposta inicial feita pela Corsan, o município teria direito a uma outorga de aproximadamente R$ 8 milhões, além de ações da companhia.

Caso a Corsan seja vendida, as ações continuariam pertencendo à Gramado ou ainda existiria a possibilidade da venda. Em contrapartida, o município havia solicitado R$ 28 milhões, com base na arrecadação de 18 meses, porém foi negada pela Corsan.

Em novas tratativas, a companhia propôs manter a outorga de cerca de R$ 8 milhões, Gramado se manteria como acionista e a possibilidade de incluir investimentos através de obras de melhorias a curto, médio e longo prazo no saneamento básico e no fornecimento de água. Também, a Corsan terá que cumprir até o ano de 2033, o novo Marco Regulatório Legal do Saneamento, aprovado em 2020. A assinatura dos aditivos de contratos é tida pelo Estado como uma ferramenta para que os municípios atendam as obrigações da nova legislação levando em conta a promulgação da lei que autorizou a desestatização da Corsan.

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