Porto Alegre, segunda, 25 de novembro de 2024
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Congresso controla mais de 50% dos investimentos do Orçamento; O Estado de São Paulo

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Número indica desequilíbrio do presidencialismo; analistas dizem que presidente eleito enfrentará ‘guerra de vida ou morte’ pelo controle de recursos. Plenário do Senado: Congresso influencia muito nas emendas, com pouca responsabilidade nos resultado Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

 

 

A verdadeira “guerra” em torno da execução das emendas parlamentares ao Orçamento vai selar o destino do futuro governo e terá mais importância e efeito para os custos da governabilidade do que as federações partidárias e outras novidades da legislação eleitoral, como o fim das coligações nas eleições proporcionais.

Esta análise, feita por líderes políticos e cientistas políticos, joga luz na mais forte ponta da crise do presidencialismo de coalizão, modelo que, desde a redemocratização, tradicionalmente rege a relação entre Executivo e Congresso no País. Para especialistas, essa correlação de forças, essencial para a governabilidade, ficou comprometida na gestão Jair Bolsonaro, que se rendeu a um “presidencialismo de cooptação” – no qual o Congresso se tornou responsável por metade dos investimentos do Executivo, sem se comprometer com políticas públicas do governo ou com a responsabilidade fiscal.

Em números, essa situação é descrita pela evolução da execução orçamentária das emendas parlamentares, que saiu de R$3,3 bilhões empenhados em 2015 para chegar a R$ 26,5 bilhões em 2021. Em 2022, o orçamento federal prevê R$ 44 bilhões para investimentos e R$ 21,1 bilhões para atender a emendas de parlamentares.

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