Porto Alegre, quarta, 27 de novembro de 2024
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Executivo mantém 100% de aprovação na Assembleia Legislativa; Correio do Povo

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Apesar de propostas polêmicas e de alterações, textos receberam aval dos deputados estaduais ao longo de 2021. Governador conseguiu posição favorável em todos os projetos protocolados | Foto: AL-RS / Divulgação CP

 

 

O governador Eduardo Leite (PSDB) encerra o terceiro ano de mandato mantendo o percentual de 100% de aprovação na Assembleia Legislativa. No acumulado dos três anos da atual gestão, foram 215 iniciativas aprovadas, sendo 192 projetos de lei, 20 projetos de lei complementar e três propostas de emenda à Constituição (PEC). Atualmente, duas PECs enviadas pelo Executivo ainda estão tramitando. Uma foi apresentada em 2020 e trata do duodécimo para os poderes. A outra é de 2021, que prevê, entre outras coisas, a criação da polícia penal, que ficará responsável pela segurança dos estabelecimentos penais. Ambas estão tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O êxito, porém, dependeu de articulações, recuos e ajustes às propostas inicialmente encaminhadas, o que demandou negociações por parte da equipe de articulação. Um exemplo é que 12 iniciativas do Executivo foram devolvidas nos três anos da atual legislatura, além das que sofreram alterações em plenário, por meio de emenda da liderança. Entre os exemplos mais recentes estão o projeto que tratava da regionalização do saneamento básico no Rio Grande do Sul e do que atualiza o piso do Magistério. Em ambos, o governo precisou rever a estratégia e fazer alterações ao conteúdo do texto inicial para evitar uma derrota em plenário. No caso da regionalização, o texto sofreu alterações e foi reapresentado, sendo votado três meses depois do prazo inicial.

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