Porto Alegre, domingo, 05 de maio de 2024
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TSE estuda banir Telegram do Brasil para combater 'fake news' nas eleições; O Globo

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Corte não consegue localizar responsáveis pelo aplicativo, apesar de várias tentativas. Símbolo do Telegram, principal concorrente do WhatsApp Foto: DADO RUVIC / REUTERS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda entrar em ação para proibir o funcionamento no Brasil do aplicativo de mensagens Telegram, como parte das ações de combate às notícias falsas durante as eleições. Desde 2018, a Corte tenta notificar os responsáveis pela empresa, sem sucesso. Internamente, magistrados da Justiça Eleitoral consideram que o Congresso deveria agir para aperfeiçoar a legislação sobre o tema.

Diferentemente de seu concorrente, o WhatsApp, o Telegram permite grupos de até 200 mil pessoas, além de canais sem limite de usuários — em ambos os casos, terrenos férteis para a disseminação de conteúdos falsos. Ao optar pelo eventual banimento, o TSE pode determinar a remoção do programa das lojas de aplicativo, como Apple Store ou Google Store, fazendo com que as pessoas não consigam mais fazer o download do recurso. Numa medida mais drástica, poderia recorrer a um dispositivo de segurança de rede que autoriza ou bloqueia o tráfego, o que interromperia o funcionamento do aplicativo. A possibilidade é prevista no Marco Civil da Internet.

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