Porto Alegre, segunda, 25 de novembro de 2024
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Anulação de nomeação de reitor indicado por Bolsonaro é julgada improcedente; Folha de São Paulo

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Processo na Justiça Federal questionava escolha de Carlos Bulhões para a UFRGS. Fachada da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) em agosto de 2021 - Foto: Ramon Moser/UFRGS

Um pedido para anular a nomeação do atual reitor da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), Carlos André Bulhões Mendes, foi julgado improcedente pela 10ª Vara Federal em Porto Alegre, em decisão publicada na última terça-feira (25).

Bulhões foi nomeado reitor pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) —ele ficou em terceiro lugar na votação da lista tríplice, com três dos 77 votos, recebendo aprovação de 3,89% do Conselho Universitário, segundo relatado na decisão.

O processo julgado pela Justiça Federal foi apresentado pelos candidatos mais votados, o ex-reitor Rui Oppermann e sua vice-reitora, Jane Tutikian —ambos ocupavam a reitoria na gestão anterior (2016-2020).

Eles alegam que a decisão de Bolsonaro teve interpretação inconstitucional de um artigo da lei 5.540 de 1968, e que fere o princípio de autonomia universitária, previsto na Constituição.

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