Porto Alegre, sexta, 29 de novembro de 2024
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Corte de verbas do INPI pode provocar 'colapso' no registro de marcas e patentes; O Globo

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Órgão perdeu quase metade da previsão de Orçamento no Congresso. Em ofício ao Ministério da Economia, dirigente prevê paralisação por falta de recursos a partir de maio. Corte de verbas do INPI pode provocar 'colapso' no registro de marcas e patentes Foto: Marcelo Theobald / Agência O Globo

Responsável pelo registro de marcas e patentes, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPIi) afirma que corre risco de um “colapso”, com total paralisação das atividades a partir de maio por falta de recursos. O orçamento do órgão ligado ao Ministério da Economia foi cortado para R$ 34 milhões pelo Congresso, enquanto a proposta original da pasta era de R$ 70 milhões.

Em ofício encaminhado a secretários do ministério, ao qual o GLOBO teve acesso, o presidente do órgão, Cláudio Furtado, pede a recomposição dos recursos e afirma que “está delineado um cenário de total paralisação do instituto”.

O Brasil já tem um cenário de atraso na concessão de patentes, o que é criticado por empresários e especialistas. Em média, uma patente demora mais de cinco anos para ser concedida no país, de acordo com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual.

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