Porto Alegre, segunda, 25 de novembro de 2024
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Bolsonaro afirma que Ministério da Justiça acionará estados por ICMS; Metrópoles

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Presidente deu a entender que estados devem ser acionados via Secretaria Nacional do Consumidor. Ele, no entanto, não entrou em detalhes. Rafaela Felicciano/Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (10/2) que determinou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para acionar estados contra a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o preço dos combustíveis.

Durante transmissão ao vivo nas redes sociais, o chefe do Executivo federal deu a entender que as ações devem ser feitas por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Na live, no entanto, o presidente falou em “Secom”.

“Hoje entrei em contato com o Ministério da Justiça para que a nossa Secom [na verdade, Senacon], que está atrasada quanto a isso [cobrança do ICMS sobre combustíveis], comece a entrar com ações contra os estados”, declarou Bolsonaro, sem dar mais detalhes.

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