Porto Alegre, domingo, 19 de maio de 2024
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Câmara aprova PEC que aumenta idade máxima para indicação de ministro ao STF; Folha de São Paulo

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Proposta que eleva teto para 70 anos foi articulada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, e segue ao Senado. Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, durante reunião de lideres - Marina Ramos / Camara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que aumenta de 65 anos para 70 anos a idade máxima para indicação de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

A proposta havia sido aprovada na última quarta-feira (9) em comissão especial da Câmara. Agora, ela vai ao Senado, onde precisa de pelo menos 49 votos, também em dois turnos.

No plenário da Câmara, o primeiro turno foi votado em pouco mais de 20 minutos. O texto recebeu 439 votos favoráveis e 15 contrários —precisava de pelo menos 308 para passar. No segundo turno, votado em cerca de dez minutos, o placar foi de 416 a 14.

A PEC, de autoria do deputado Cacá Leão (PP-BA), foi articulada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), conforme revelou a Folha no final de agosto. Assim como a votação desta terça, a tramitação na Câmara foi a jato.

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