Porto Alegre, segunda, 25 de novembro de 2024
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STF garante revisão da vida toda do INSS; veja quem tem direito

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Por 6 votos a 5, ministros formam maioria favorável à inclusão de todos os salários para aumentar a aposentadoria. Aposentados querem incluir todos os salários no recálculo do benefício para ganhar mais - Gabriel Cabral/Folhapress

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira (25), para garantir que os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) conquistem, na Justiça, o direito à revisão da vida toda. O tema 1.102, que tem repercussão geral, recebeu seis votos favoráveis e cinco contrários. O entendimento dos ministros será aplicado em todos os processos do tipo no país.

A revisão da vida toda é uma ação judicial na qual aposentados pedem que todas as suas contribuições ao INSS, inclusive as realizadas antes da criação do real, em 1994, sejam consideradas no cálculo da média salarial para aumentar a renda previdenciária. A correção pode render atrasados e mais de R$ 100 mil.

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