Nesta terça-feira, 8, o secretário municipal de Governança Local e Coordenação Política, Cassio Trogildo, apresentou um balanço de execução do orçamento impositivo, durante a reunião virtual da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre.
Trogildo mostrou um detalhamento sobre o número de emendas impositivas apresentadas, os valores e percentuais pagos até o momento. Os vereadores protocolaram 787 emendas em 2020 no valor total de R$ 43,2 milhões, resultando em 9,16 % executadas. Em 2021, foram 588 emendas apresentadas, no valor de R$ 42,2 milhões, tendo sido pagas 47,56%. Para o orçamento de 2022, estão previstas 866 emendas, somando R$ 47, 9 milhões.
O questionamento principal de alguns vereadores e de entidades da sociedade civil foi quanto ao pagamento das emendas previstas para os anos anteriores, que ainda não foram executadas.
Segundo o secretário, o grande volume de proposições com baixos valores dificulta tecnicamente a execução das emendas e um número menor de proposições agilizaria o processo. “Muitas indicações demandam análise técnica, projeto e licitação. Então, deixamos um apelo para a Cefor debater uma forma de limitar o número de emendas ou estabelecer um valor mínimo para a destinação dos recursos”, sugeriu Trogildo.
O secretário informou ainda que o prefeito Sebastião determinou o pagamento dos valores remanescentes de 2021, com recursos a serem destacados pelos orçamentos das secretarias, junto com o orçamento impositivo de 2022. Os pagamentos dos valores pendentes do orçamento de 2020 serão avaliados em conformidade com a Procuradoria-Geral do Município.
O presidente da Cefor, vereador Maro Zacher, reiterou o pedido das entidades sobre a informação por parte do Executivo quanto a um planejamento para esses pagamentos pendentes. “As entidades estão aguardando esses valores e precisam de uma previsão para demandarem novos recursos, por isso seria interessante um acompanhamento sobre o andamento da execução pela prefeitura”, afirmou.
Ficou definida então a realização de reuniões trimestrais na Cefor, com a participação da representação do governo para tratar sobre o andamento da execução das emendas.
Também participaram da reunião o secretário adjunto da Fazenda Bruno Bryer Caldas e o procurador Jhonny Prado, o diretor de Articulação Institucional da Governança Djedah Lisboa e os assessores Douglas Gonçalves e Thiago Pires.
Texto: Adriana Corrêa
Edição: Gilmar Martins
