Porto Alegre, sábado, 04 de maio de 2024
img

Moraes ameaça Telegram, mas trava julgamento sobre app de mensagens há 21 meses; Folha de São Paulo

Detalhes Notícia
O ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária - Rosinei Coutinho -11.dez.2021/SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes ameaçou tomar uma decisão monocrática para suspender o funcionamento do Telegram, apesar de segurar há 21 meses o julgamento em que o STF (Supremo Tribunal Federal) discute o tema de maneira colegiada.

Em maio de 2020, o magistrado pediu vista (mais tempo para estudar o caso) e interrompeu a análise da ação que debate a legalidade do artigo do Marco Civil da Internet que permite a derrubada de aplicativos de mensagens via decisão judicial.

Embora o regimento do tribunal determine que devoluções de vista devem ocorrer em no máximo 30 dias, Moraes não liberou o caso para retomada de julgamento até hoje.

Leia mais na Folha de São Paulo