Na Ordem do Dia da sessão plenária desta terça-feira (15) constam nove matérias para apreciação parlamentar. Antes da sessão, que se inicia às 14h no Plenário 20 de Setembro, acontece reunião de líderes às 11h30, na Sala da Presidência, para deliberar sobre a pauta de votações da próxima semana.
Das nove matérias, sete delas têm origem parlamentar e as outras duas são oriundas do Poder Judiciário e da Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado. O projeto da CSSPME aprova a indicação de Algir Lorenzon para compor o Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS.
Confira a relação de matérias na Ordem do Dia da sessão plenária de 15 de março:
PL 72 2017, de Luiz Fernando Mainardi (PT), que altera a Lei n.º 11.169, de 08 de junho de 1998, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização da carne ovina, lã e seus derivados, cria o Fundo de Desenvolvimento da Ovinocultura do Estado – FUNDOVINOS, introduz modificações na Lei n.º 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos, e dá outras providências.
PLC 111 2017, de Sérgio Turra (PP), que altera a Lei Complementar nº 14.836, de 14 de janeiro de 2016, que estabelece normas de finanças públicas no âmbito do Estado, voltadas para a responsabilidade da gestão fiscal, cria mecanismos prudenciais de controle com objetivo de alcançar o equilíbrio financeiro das contas públicas e dá outras providências.
PL 281 2020, de Giuseppe Riesgo (NOVO), que introduz modificações na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
PL 429 2019, de Vilmar Zanchin (MDB), que altera a Lei nº 11.038, de 14 de novembro de 1997, que dispõe sobre a parcela do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) pertencente aos municípios.
PL 270 2020, de Tenente Coronel Zucco (PL), que institui a Política de combate ao abigeato e aos crimes em áreas rurais.
PL 274 2021, de Clair Kuhn (MDB), que institui a Carteira de Identidade do Empreendedor Rural e dá outras providências.
PL 149 2012, do Poder Judiciário, que cria serventias extrajudiciais em Passo Fundo e dá outras providências.
PL 222 2019, de Gaúcho da Geral (PSD), que institui o Programa Futebol para Todos no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
PDL 1 2022, da Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, que aprova a indicação do nome do Senhor Algir Lorenzon para compor o Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS.
Acompanhe a votação
A sessão ordinária será transmitida, ao vivo, a partir das 14h, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal e YouTube); pela Rádio AL e pelo Facebook. Também é possível acompanhar o andamento das votações pelo Twitter.
Antes das votações, o período do Grande Expediente está reservado para pronunciamento do deputado Marcus Vinícius (PP).
