Tomou posse, nesta quarta-feira, Dia Nacional do Ouvidor, a primeira Ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a juíza Jane Maria Köhler Vidal. O evento, também em alusão ao mês da mulher, ocorreu no Palácio da Justiça, no Centro Histórico, em Porto Alegre. A Ouvidoria da Mulher, a primeira do gênero entre os tribunais de Justiça nos Estados brasileiros, atua como um complemento ao Tribunal às demandas judiciais relacionadas ao combate à violência feminina, informações sobre os direitos das mulheres, cumprimento da Lei Maria da Penha, entre outras medidas relacionadas.
Diversas autoridades, especialmente do Poder Judiciário, estiveram presentes. “Trata-se de mais uma porta, mais um canal de comunicação e atuação do Tribunal de Justiça para a erradicação da violência doméstica e familiar, além de toda forma de preconceito baseada nas questões de gênero. É mais um recurso que gera conforto às mulheres”, salientou Jane.
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