Os governos – sejam locais, estaduais ou nacionais – perdem quando não aproveitam o patrimônio intelectual das universidades para somar à criação de políticas públicas qualificadas. Nesse sentido, a Prefeitura de Porto Alegre não teve dúvidas em buscar a parceria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para contribuir no processo de revisão do Plano Diretor da Capital.
Desde 2020, o Município tenta firmar acordo de cooperação técnica com a instituição, com aporte de recursos para pesquisas e demais produções científicas, por entender que a equipe tem muito a agregar com conhecimento a uma proposta com potencial de transformar o desenvolvimento da cidade. Cabe resgatar que, por legislação federal, o Plano Diretor deve ser atualizado a cada dez anos; o de Porto Alegre data de outubro de 2010. Portanto, estamos atrasados.
A proposta da prefeitura seguiu trâmites internos no âmbito da UFRGS, sob o nome de Interação Acadêmica (IAP) nº 1592. No processo, a prefeitura prestou todos os esclarecimentos solicitados. A UFRGS, então, formulou duas propostas de trabalho, sendo oportunizada à prefeitura a escolha de qual se enquadraria melhor. A definição foi formalizada pela Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) em 9 de março de 2021 – há mais de um ano.
Para ser assinado, o acordo precisa ser aprovado em sessão do Conselho Universitário (Consun). Mesmo com pareceres favoráveis da Procuradoria-Geral do Município, da Controladoria e do CIUS – órgão técnico que serve de apoio ao Conselho Universitário -, ainda não houve deliberação. Em duas reuniões do Consun foram feitos pedidos de vista, atrasando a apreciação. Por fim, mesmo na pauta da sessão do último dia 8 de abril, não houve quórum para votação.
A gestão mantém diálogo transparente com a reitoria da universidade, que sempre se posicionou apta a contribuir nas causas caras à comunidade. Infelizmente, a mesma disposição não se verifica na atuação do Conselho Universitário, que posterga sem explicação a autorização para avançarmos na parceria. O desenvolvimento de Porto Alegre não pode esperar. Assim, se nos próximos dias o tema não for votado, a prefeitura entenderá que não há interesse da universidade em contribuir neste projeto e dará prosseguimento ao trabalho de revisão do Plano Diretor de outras formas. Perde a cidade.
Sebastião Melo
Prefeito de Porto Alegre
Germano Bremm
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus)
Texto: Carolina Seeger
Edição: Lissandra Mendonça
