Porto Alegre, terça, 11 de março de 2025
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TRE-RS diz que não haverá cancelamento de título de eleitor; Correio do Povo

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Apesar da divulgação de informações falsas, Justiça Eleitoral recomenda consultar situação eleitoral | Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil / CP

 

 

Apesar de estar circulando nas redes sociais a informação falsa acerca do cancelamento do título de eleitor de pessoas acima dos 70 anos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) garantiu que nenhum titulo foi ou será cancelado até a eleição. A corregedoria do Tribunal certificou que apenas estará inapto a votar neste ano, independente da idade, quem já estava com o título cancelado em 2019 e não fizer a regularização até o dia 4 de maio.

Conforme a lei eleitoral, só tem o título cancelado quem não votar em três eleições seguidas sem apresentar a justificativa ou o pagar a multa prevista. A regra, contudo, não se aplica àqueles cujo o voto é facultivativo – como eleitores menores de 16 anos e maiores de 70. Além disso, nas eleições municipais de 2020, em função da pandemia da Covid-19, os processos revisionais foram suspensos. A Justiça Eleitoral também decidiu não cancelar os títulos de quem não fez o cadastro biométrico por causa da pandemia.

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