A 23ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios começou oficialmente nesta terça-feira, 26, em Brasília. O prefeito Sebastião Melo está na capital federal para a programação e também para dar seguimento à mobilização pelo transporte coletivo. Nesta manhã, Melo foi recebido na Câmara dos Deputados pelo deputado Isnaldo Bulhões, relator no projeto de lei que cria o Plano Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI).
Aprovada por unanimidade em fevereiro no Senado Federal, a proposta que prevê custeio federal às isenções dos idosos acima de 65 anos no transporte coletivo será apreciada agora na Câmara dos Deputados. Vice-presidente de Mobilidade Urbana da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Melo está dialogando com os parlamentares para esclarecer aspectos técnicos e sensibilizar pela aprovação. “Existe uma boa vontade dos parlamentares em avançar nesta matéria. Estamos trabalhando para oferecer as condições técnicas à elaboração do relatório, para que possa ir à votação”, afirmou o prefeito.
Na última semana, Melo apresentou em Porto Alegre o Mais Transporte – Programa de Reestruturação do Transporte, com a estratégia de retomada gradativa da estrutura de operação do sistema para qualificar o serviço aos usuários, além do novo método de cálculo que permitiu manter a tarifa do transporte coletivo nos atuais R$ 4,80. Caso o projeto de lei seja aprovado no Congresso e sancionado pelo governo federal, com confirmação dos recursos, o prefeito afirmou que o montante poderá ser aplicado na redução da passagem e no custeio da qualificação.
Marcha – Realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a marcha ocorre até quinta-feira, 28, e mobiliza gestores em torno de pautas municipalistas como reforma tributária, educação, saúde e mobilidade urbana. Nesta quarta-feira, 27, às 14h, Melo será o mediador do painel Desafios do Transporte Público.
Logo após o painel, às 15h, participa da promulgação da PEC 13/2021 no Senado Federal. A matéria, que envolve aplicação de recursos na educação, permite aos prefeitos compensar em 2022 e 2023 valores não gastos nos dois últimos anos na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando as escolas estiveram fechadas.
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