O programa Pró-Moradia, integrante do Casa Verde Amarela, do Governo Federal, foi uma das pautas levantadas pelo secretário de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado, em agendas realizadas em Brasília, na terça, 3, e segunda-feira, 2. O programa, que possibilitará a construção de 540 unidades habitacionais para famílias que vivem às margens do Arroio Cavalhada, está em fase de contratações com a Caixa Econômica Federal.
Após análise e confirmação dos documentos necessários para dar andamento no processo do Pró-Moradia, a Caixa encaminhará a documentação ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o que deve acontecer ainda nesta semana. “Todas as reuniões foram bem produtivas e a expectativa é que tenhamos avanços nos próximos dias em relação ao Pró-Moradia,” ressaltou Machado.
Também foi pauta nas reuniões na capital federal o programa Protótipos, no qual a cidade de Porto Alegre foi inscrita com três projetos e está na disputa pela seleção desse investimento para a construção de até 200 unidades habitacionais. A expectativa é que, ao menos, um projeto seja selecionado na disputa pelos recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O próximo passo é aguardar a aprovação do programa.
Na terça, a reunião foi com a gerente Nlnacional da Rede Executiva de Habitação, Elaine Cristina Siqueira Coelho, e com o gerente de Habitação de Interesse Social, Marcelo Azevedo, ambos da Caixa Econômica Federal, para discutir contratos que aguardam liberação: Pró-Moradia e programa Casa Verde e Amarela – Regularização Fundiária e Melhorias Habitacionais. Também foi pauta no encontro a situação das cooperativas: após um período de interrupção, a discussão será retomada entre União e Estado para dar andamento nos processos envolvendo esse segmento.
O titular SMHARF também reuniu-se com o coordenador-geral da Subsecretaria de Planejamento da Infraestrutura Subnacional do Ministério da Economia, Paulo Ávila, para tratar do programa Aproxima, que é uma iniciativa da União em parceria com os municípios para construção de unidades habitacionais de interesse social em centros urbanos, incluindo Porto Alegre.
As agendas aconteceram com o analista de Infraestrutura da Secretaria Nacional de Habitação, Wagner Alves, e com o coordenador-geral do Departamento de Produção Habitacional, Breno Velloso. Renato Bonadim, assessor do senador gaúcho, Luiz Carlos Heinze, intermediou as reuniões na capital federal.
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