A Assembleia Legislativa e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul articulam uma parceria para o combate às desinformações sobre o processo eleitoral brasileiro. Chamado de Compromisso com a Democracia, os termos foram discutidos em audiência realizada nesta terça-feira (17), na Presidência do Parlamento estadual, entre o chefe do Legislativo gaúcho, deputado Valdeci Oliveira (PT), e os desembargadores Armínio José Lima da Rosa, presidente do tribunal; Francisco José Moesch, vice e corregedor da instituição; e Jorge Luis Dall Agnoll, responsável pela Comissão do TRE que trata do enfrentamento da desinformação sobre as eleições. “Estamos cada vez mais comprometidos em contribuir com o fortalecimento da democracia e com a defesa da lisura do processo eleitoral. Já perdi eleição por 0,008% dos votos e nunca coloquei em dúvida qualquer resultado. E todo reforço para que possamos ter eleições transparentes e tranquilas são bem-vindas e reforça cada vez mais a nossa democracia. E principalmente na questão de criar mecanismos para a boa informação para que a sociedade, que além de ver reforçada sua participação, saiba sobre os detalhamentos e funcionamento da urna eletrônica e não a partir de informações falaciosas, sem fontes confiáveis e que, sem provas, buscam colocar em dúvida esse processo”, avaliou Valdeci.
Palestras com servidores da ALRS, deputados, áreas da segurança pública e organismos da sociedade civil, com demonstrações do funcionamento da urna eletrônica, apuração dos votos, transparência e segurança, entre outros pontos, compõem a minuta que está sendo finalizada. O presidente ainda colocou o Fórum Democrático da Assembleia e transmissões da TV AL à disposição para garantir a ampliação do alcance das ações. Uma campanha institucional, em âmbito estadual, capitaneada pela área de comunicação do Legislativo gaúcho, também está no escopo da parceria. Já um encontro entre a direção do TRE com os líderes dos 15 partidos com assento no parlamento será buscada por Valdeci na próxima semana. “Hoje o Tribunal Eleitoral é reativo (às notícias falsas), mas temos de ser proativos, ver o que dizem e sair na frente”, disse Jorge Luis Dall Agnoll. “Tudo o que se poderia pensar e fazer em termos materiais e de pessoal está sendo feito. Quanto a eleição que se avizinha, de parte da Justiça Eleitoral haverá a melhor condição para a sua realização”, destacou o desembargador José Lima da Rosa, acrescentando que as desinformações não são exclusivas ao pleito, mas uma realidade que, infelizmente, alcança diversas áreas. “As redes sociais são um campo aberto (às fake news), é preciso combatê-las com boa informação, evitando o cerceamento da liberdade de expressão e direitos similares”, frisou.
Também participaram do encontro o superintendente de Comunicação Social da ALRS, Tiago Machado, a diretora de Publicidade da Casa, Mariana Martinez, o procurador-geral da Assembleia, Fernando Ferreira, e o assessor de comunicação do TRE Cleber Moreira da Silva.
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