Porto Alegre, quinta, 02 de maio de 2024
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Prefeitura quer enviar revisão do Plano Diretor à Câmara em 2023, por Bruna Suptitz

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Processo que revisa as normas urbanísticas ficou praticamente parado por dois anos. MARIANA ALVES/JC

 

 

Em dezembro deste ano e em maio do próximo, a prefeitura de Porto Alegre pretende realizar duas grandes conferências de avaliação e revisão do Plano Diretor. Entre agosto e março, serão realizadas oficinas com a população. E, em agosto de 2023, o projeto de lei que altera o regramento urbanístico da Capital deve chegar à Câmara de Vereadores.

Essas e outras previsões constam no novo calendário da revisão, apresentado no início do mês em reunião do Conselho Municipal do Plano Diretor de Porto Alegre para indicar a retomada do processo que iniciou em 2019 e ficou praticamente parado por dois anos.

Mas as datas não estão formalmente definidas. A previsão inicial de concluir os trabalhos no fim de 2021 foi frustrada pela pandemia de Covid-19, e desde então outras estimativas foram apresentadas.

O que se sabe é que o termo de cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) teve a vigência prorrogada até 30 de junho de 2024. Mesmo assim, a prefeitura diz que 2023 é o ano limite para o debate com a sociedade e a tramitação no Legislativo.

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