Porto Alegre, terça, 07 de maio de 2024
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Nova gratificação do TJRS gera reação de deputados, por Taline Oppitz/Correio do Povo

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Juízes e desembargadores deverão começar a receber o benefício por acúmulo de trabalho. Levantamento estima que a medida terá impacto de R$ 33 milhões por ano aos cofres públicos | Foto: Carmelito Bifano / Especial CP

 

 

Após instituir o auxílio-saúde e autorizar indenizações retroativas que somam mais de R$ 367 milhões, o Tribunal de Justiça do Estado deverá dar início ao pagamento de um novo bônus a juízes e desembargadores, a partir de julho, com a justificativa de acúmulo de trabalho. A Gratificação por Acúmulo de Acervo foi regulamentada pelo Órgão Especial da Corte, sem passar pelo aval da Assembleia e terá impacto de cerca de R$ 33 milhões por ano aos cofres públicos.

Segundo o deputado Fábio Ostermann (Novo), a medida representa a criação de novo penduricalho, pois não serve para compensar eventual sobrecarga de trabalho, já que 80% dos juízes receberão a bonificação. “Desde o início do ano venho alertando. Estas gratificações são concessões de vantagens que configuram aumentos salariais disfarçados”, disse Ostermann.

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