Nas negociações políticas para a aprovação de medidas com potencial de redução dos preços dos combustíveis, o governo discute com lideranças aliadas do Congresso o envio de um projeto para abrir a Transpetro, braço da Petrobras que opera terminais e dutos, à concorrência. A proposta visa garantir “de fato” que refinarias, distribuidoras e importadores tenham acesso à infraestrutura da Transpetro, que, na avaliação de integrantes do governo, tem grande ociosidade.
Segundo o Estadão apurou, o envio do texto está sendo discutido com o Congresso para ser incluído na ofensiva de votação de projetos que podem ajudar a reduzir preços neste momento de alta da inflação no Brasil e no mundo. Entre os projetos em tramitação na Câmara, está a fixação de um teto de 17% para alíquota do ICMS de combustíveis, energia elétrica, gás, telecomunicações e transportes.
Hoje, para uma empresa competir com alguma refinaria precisa colocar o combustível no caminhão ao invés de usar os dutos da Transpetro. Subsidiária integral da Petrobras, a Transpetro tem uma atuação voltada para logística de transporte: dutos e terminais e transporte marítimo. Conta com mais de 14 mil quilômetros de oleodutos e gasodutos, 47 terminais (20 terrestres e 27 aquaviários) e 55 navios.
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