Porto Alegre, segunda, 25 de novembro de 2024
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Mendonça e Kassio atuam, e caso de bolsonarista será decidido por turma do STF, por José Marques/Folha de São Paulo

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Julgamento está pautado para as 14h, em sessão presencial da 2ª Turma do tribunal, formada por cinco ministros. Ministro André Mendença na última sessão plenária deste ano judiciário de 2021.Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

 

 

A decisão do ministro Kassio Nunes Marques (STF) que restituiu o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR), cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), será analisada na tarde desta terça-feira (7) pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal.

Kassio é o presidente da turma, que tem apenas cinco ministros, e levou sua decisão a referendo desse colegiado como uma forma de driblar iniciativa do presidente do STF, ministro Luiz Fux, que havia pautado o tema para o chamado “plenário virtual”, quando todos os 11 ministros da corte decidem.

O julgamento do plenário virtual foi aberto na madrugada desta terça com a ministra Cármen Lúcia, que votou para rever a decisão de Kassio que restituiu o mandato do deputado estadual, apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL).

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