A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) republica, na edição desta sexta-feira, 10, no Diário Oficial do Município (Dopa), o edital com novo prazo para contratação de empresa proponente para o 29º Porto Alegre Em Cena, que ocorrerá, excepcionalmente, entre o final de novembro de 2022 ao fim de março de 2023. As manifestações de interesse serão recebidas até o dia 17 de junho em formato digital através do e-mail proponencia29poaemcena@gmail.com.
Também foi publicado o edital para a 30ª edição do Porto Alegre em Cena, com o prazo para contratação de empresa proponente, que deverá ser realizado em setembro de 2023. O período para recebimento das propostas vai até 1º de julho em formato digital através do e-mail proponencia30poaemcena@gmail.com.
Os editais têm por objeto a prestação de serviços de elaboração, formatação e acompanhamento dos projetos culturais junto às leis de incentivo à cultura federal e estadual, além de firmar patrocínios diretos por verbas de marketing (não incentivados). Para participar deste chamamento, as empresas interessadas deverão estar cadastradas junto às leis de incentivo à cultura com cadastro regular e um ano de empresa ativa.
A empresa deverá, ainda, apresentar projeção do plano de trabalho do evento, ter um limite disponível junto à Lei Federal de Incentivo à Cultura de R$ 2,5 milhões e, para Lei Estadual, deve ter disponibilidade para a apresentação de projeto de até R$ 1 milhão. Não será admitida a participação de MEI, cooperativas prestadoras de serviços e nem de empresas consorciadas.
O proponente selecionado será remunerado no percentual fixo de 3% do valor dos recursos captados, provenientes dos projetos aprovados. A contratada poderá se remunerar até o limite de 10% sobre a captação de patrocinadores que realizar junto às leis de Incentivo, até o teto de R$ 100 mil.
O proponente selecionado deverá elaborar o projeto cultural nos moldes exigidos pelo Governo Estadual do Rio Grande do Sul e pelo Governo Federal, e em conformidade com as orientações da Coordenação de Economia Criativa e do Curador do Festival Porto Alegre em Cena. Os editais completos e seus anexos estão publicados no Diário Oficial de Porto Alegre e podem ser acessados na íntegra neste link, das páginas 48 a 55.
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