O projeto de lei que tentava acabar com a restrição de tamanho para novos supermercados em Porto Alegre foi rejeitado na sessão desta segunda-feira, dia 20, da Câmara Municipal. Foram 25 votos contrários, cinco favoráveis e uma abstenção.
Com isso, segue valendo a Lei Nº 462/2001, que limita em 2,5 mil metros quadrados a área construída desses estabelecimentos. Seguem valendo também as exceções já previstas, a exemplo de lugares na Zona Norte, próximo da Freeway. A coluna Minuto Varejo do Jornal do Comércio apurou com empresários que a proposta, agora derrotada, não é aceita nem por quem atua no segmento.
Votaram a favor da proposta somente os cinco autores – Felipe Camozzato e Mari Pimentel, do Novo, Fernanda Bath (PSC), Jessé Sangali (Cidadania) e Ramiro Rosário (PSDB). Conforme apurou a coluna Pensar a cidade na semana passada, vereadores da base do governo Sebastião Melo (MDB) e da oposição, que costumam ter posições divergentes em plenário, se uniram para derrotar o projeto dos colegas.
A discussão da proposta, priorizada na quarta-feira passada, rendeu um debate acalorado – o mais interessante desta legislatura, nas palavras do vereador Cezar Schirmer (MDB), único que se absteve. A primeira derrota dos autores foi na tentativa de adiar a discussão por duas sessões. O argumento de que a vereadora Fernanda, uma das autoras, queria estar presente em plenário, não sensibilizou a maioria dos colegas, já que ela participava da sessão de forma remota.
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