Da tribuna, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) disparou nesta terça (21) duras críticas contra o “aterrorizante ativismo político do Supremo Tribunal Federal” (STF), fenômeno que foi, segundo ele, reconhecido tardiamente pelo jornal O Globo, em editorial do último dia 15. “Temos um STF ditatorial, que anula leis, cassa atos do Executivo e viola o direito universal de defesa”, discursou.
Lasier ressaltou que os fatos listados pelo texto de opinião do tradicional veículo de comunicação não são novidade para ninguém e nem os riscos apontados foram ignorados por senadores. Ele lembrou da própria postura, persistente há anos, de condenação à escalada de arbitrariedades da Corte, com invasões de competências sobre os poderes Executivo e Judiciário.
Para Lasier o “pior dos absurdos” está no inquérito das Fake News, uma “aberração jurídica sem paralelo no mundo”, no qual o deputado Daniel Silveira (PTB-RS) foi preso, atropelando a imunidade parlamentar e a autoridade do plenário da Câmara.
Por fim, o senador cobrou do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que paute no plenário sua proposta de emenda constitucional (PEC) 35/2015, para mudar o atual sistema de indicação de ministros do Supremo, que induz ao aparelhamento ideológico da Corte pelos presidentes da República. “Precisamos sair da inércia e reagir à escalada de descalabros”.
