Porto Alegre, quarta, 27 de novembro de 2024
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Congresso articula engessar Lula e tornar obrigatória emenda de relator em 2023, por Thiago Resende/Folha de São Paulo

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Petista tem criticado essas emendas, que podem chegar a R$ 19 bilhões e são a base de negociações políticas sob Bolsonaro. O senador Marcos do Val (Podemos-ES), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 - Roque de Sá/Agência Senado

 

 

O Congresso articula ampliar ainda mais o poder sobre o Orçamento no próximo ano e mudar as regras para tornar a liberação das chamadas emendas de relator uma obrigatoriedade para o Palácio do Planalto.

O plano, que tem apoio de líderes do bloco do centrão, foi formulado diante do cenário de favoritismo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corrida presidencial. O petista é crítico desse tipo de emenda, que sustenta as negociações políticas no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2023, que dá as bases para a formulação do Orçamento, será usado para tentar alterar o tratamento a ser dado pelo Executivo às emendas de relator.

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