O preço do diesel nas bombas cai a partir desta sexta-feira (1º) no Rio Grande do Sul — em reunião extraordinária na terça (28), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) definiu nova regra para o ICMS do combustível. Assim, a alíquota do diesel no Estado fica próxima de 6,2% em valores efetivos, em vez dos 12% atualmente aplicados.
Com o convênio ICMS 81/2022, firmado entre os estados brasileiros, deixam de vigorar os preços de referência para o cálculo do ICMS (preço de pauta) que estavam congelados desde novembro de 2021. Passa a valer, então, a média dos últimos cinco anos até maio de 2022.
Nos postos gaúchos, o preço de referência para cálculo do ICMS cai de R$ 4,84 para R$ 3,90. Assim, o ICMS por litro do diesel S-10 deve passar de R$ 0,58 para R$ 0,47.
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