Os 497 municípios do Rio Grande do Sul podem ter uma perda de receita estimada em R$ 11,7 bilhões em decorrência de medidas federais de redução de arrecadação, aumento de despesas e liminares impedindo a distribuição de recursos. A diminuição de verbas acontece em decorrência de medidas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em nível federal.
O alerta foi dado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em entrevista coletiva dada nesta segunda-feira (4) em Brasília. Segundo o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, em nível nacional, essas medidas somam um impacto imediato de R$ 73 bilhões ao ano para os municípios. Se outras pautas ainda em tramitação forem aprovadas, a perda de receita pode chegar a R$ 250,6 bilhões.
As medidas passam pela criação de despesas estruturais, como propostas de criação de pisos salariais pelo Legislativo, como para profissionais de enfermagem e garis, que representam, no Rio Grande do Sul, um impacto de R$ 4,6 bilhões.
Com a renúncia de recursos do ICMS e ICMS do diesel, a perda para os municípios gaúchos seria de R$ 1,3 bilhão.
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