Deputados federais da oposição – PT, PSOL, Rede, Pc do B, PDT, PSB e PV – apresentaram à Procuradoria-Geral da República nesta terça-feira, 12, uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro, pedindo que o chefe do Executivo seja investigado por ‘verdadeiras exortações de ódio’ a opositores.
Segundo os parlamentares, Bolsonaro ‘usa a sua posição de autoridade para espalhar o ódio’ – “o que pode naturalmente levar a uma situação de violência não desejada pela sociedade, em pleno processo democrático, durante o qual as rivalidades e as disputas devem ser de ideias, não de força”.
A peça atribui ao presidente suposta incitação e apologia ao crime, tipos previstos no Código Penal, além de fazer menção a delitos contra o Estado Democrático de Direito – ‘abolição violenta do Estado Democrático de Direito’ e ‘violência política’. Também cita o pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.
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