A seção Direito Hoje publica, nesta terça-feira (12/7), o artigo “O direito constitucional de resistência climática”. O texto está disponível na página da Escola da Magistratura (Emagis) no Portal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Clique aqui para ler o artigo na íntegra.
Luciana Bauer
O trabalho foi redigido em coautoria pela doutoranda Luciana Bauer e pela juíza federal substituta Rafaela Santos Martins da Rosa. Elas explicam que o artigo “busca delinear os mecanismos sobre a desobediência climática civil e a conceituação do direito constitucional fundamental de resistência climática, dado o ponto de inflexão civilizatória em que nos encontramos, como humanidade, diante de um risco cientificamente prescrito de uma provável extinção”.
Luciana Bauer, é doutoranda em Ciência Jurídica no Curso de Doutorado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI/Brasil, em dupla titulação com o JD Doctor Law Widener University – Delaware Law School/USA. Já Rafaela Santos Martins da Rosa, é juíza Federal Substituta e doutoranda em Ciência Jurídica no Curso de Doutorado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS/RS, com período como Visiting Scholar na University of California – Berkeley Law School/USA
Rafaela da Rosa
Em sua pesquisa, as magistradas observam “as características dos principais movimentos de desobediência climática civil e sua contribuição para os pactos climáticos intergeracionais nacionais e transnacionais, bem como para a jurisprudência no contencioso climático global ora em pleno desenvolvimento”.
A seção Direito Hoje foi criada em 2020. O espaço, editado pela Emagis, tem o objetivo de trazer mais dinamismo à divulgação da produção textual de magistrados e outros profissionais da área, com a publicação online de artigos que tratem de questões emergentes no Direito nacional e internacional.
