Porto Alegre, sábado, 18 de maio de 2024
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Plano de carreira da Brigada Militar é aprovado na Assembleia do RS, por Flávia Simões/Correio do Povo

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Proposta prevê novos critérios para avanço na carreira dos praças da corporação, entre outros. Assembleia realiza sessão antes do recesso parlamentar | Foto: Matheus Piccini

 

 

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, a modernização do plano de carreira da Brigada Militar. Demanda antiga da categoria, a proposta, que também inclui os trabalhadores do Corpo de Bombeiros, estabelece novos critérios para avanço na carreira dos praças da BM, sargentos e primeiros-tenentes. As novas normas estabelecem, entre outros pontos, a realização obrigatória de concursos anuais que habilitem promoções, bem como a inclusão dos critérios de merecimento ou antiguidade, e determina ainda a obrigatoriedade de curso superior para ingresso e ascensão na carreira. Esta última foi uma reivindicação direta da categoria, que articulou junto com deputados a inclusão de outros pontos, como a redução do tempo obrigatório de permanência no cargo para uma promoção e outra para quem está há 10 anos ou mais no cargo.

Apesar dos votos favoráveis, a oposição apresentou ressalvas. Os deputados criticaram a ausência de uma proposição que preveja um reajuste salarial aos praças e criticaram a extensão do prazo (que deve ocorrer só em 2027) para que o curso superior se torne critério obrigatório para a categoria. “Não tem justificativa para os capitães ganharem tanto e os praças não ganharem nada”, lamentou a deputada Luciana Genro (PSol), que pediu ainda “normas mais previsíveis para as substituições” dentro dos batalhões.

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