Na sexta-feira(08/07), a 141ª Zona Eleitoral de Santo Antônio das Missões e Garruchos realizou uma reunião com os representantes dos partidos. O encontro teve o foco em orientar os partidos sobre as propagandas eleitorais e também sobre a prestação de contas.
A Juíza Eleitoral, Ana Lucia Todeschini Martinez, disse que a atuação do Cartório será fiscalizar os locais de votação, as propagandas, além de realizar o processo administrativo e organizacional, de forma, transparente, para garantir que todos os candidatos tenham os mesmos instrumentos, e seja respeitada a vontade do eleitor.
Ela informou que os representantes de partidos terão que realizar a prestação de contas e toda a propaganda eleitoral irregular receberá notificação para ser retirada, caso não cumprida, a equipe assim fará, e os responsáveis serão denunciados. Explicou que as sanções por tal conduta será determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
O chefe do Cartório Eleitoral, Alessandro Rizzo, destacou que a campanha e propaganda inicia em 16 de agosto. E a partir disso orientou os representantes dos partidos sobre locais, tamanhos, tipos e como organizar os materiais de divulgação dos candidatos.
Inclusive, Ana Lucia disse que a partir de 16 de agosto, a Bandeira Nacional passa a ser propaganda eleitoral, no seu entendimento, porque é usada por um determinado lado da política. Essa determinação somente será alterada, caso, exista alguma determinação do Tribunal Superior Eleitoral ou do Tribunal Regional Eleitoral Estadual.
As orientações repassadas por ambos os profissionais estão descritas na Resolução nº 23.610/19. A resolução traz o detalhamento do que pode o oque não pode a respeito de sons, carreatas, caminhadas, passeatas, adesivos, outdoor, cavaletes, folhetos, adesivos, santinhos, comícios, uso de materiais padronizados, internet, tanto em espaços e bens públicos, como particulares. Acesse aqui a resolução.
Além disso, foi enfocada a questão de os materiais terem CNPJ do candidato, data da tiragem e o CNPJ da gráfica e sobre a prestação de contas foi informado que os partidos deverão realizar suas respectivas prestações, sendo as parciais entre 9 a 13 de setembro e finais, 30 dias após a eleição do primeiro turno e em caso de segundo turno, 20 dias após.
A Juíza enfatizou que todas as orientações foram repassadas com o intuito de em conjunto, possa ser feito um trabalho de divulgação de informações e então, se tenha uma eleição mais pacífica possível e de dentro da regularidade.
Além disso, o Cartório Eleitoral já trabalha na seleção de mesários e das seções, sendo assim, Alessandro informou a nossa reportagem que já houve uma alteração na organização das seções, sendo que votantes do Clube 7 de Setembro e do Sindicato Rural passarão a votar no Salão Paroquial.
Ana Lucia também comentou que os mesários receberão treinamentos para a atuação.
Ouça aqui o questionamento enviado à Juíza sobre uso da bandeira nacional, feito pela rádio Fronteira Missões
Fonte: Rádio Fronteira Missões
