Porto Alegre, terça, 26 de novembro de 2024
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Inflação e risco eleitoral paralisam parcerias público-privadas pelo País, por Anna Carolina Papp e Adriana Fernandes/O Estado de São Paulo

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Especialistas dizem que medidas que impedem cumprimento de contratos de longo prazo aumentam a insegurança jurídica e podem reduzir o interesse de investidores por concessões. Rodrigo Garcia, governador de São Paulo e candidato à reeleição; ele congelou os pedágios de rodovias estaduais e justificou a decisão citando a atual conjuntura econômica Foto: Marcelo Chello/Estadão

 

 

Candidato à reeleição, o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, esperou a véspera da data de reajuste dos pedágios nas rodovias do Estado, em 30 de junho, para suspender os aumentos previstos. Alegou a atual conjuntura econômica e o custo Brasil, com a alta desenfreada de preços, em especial do combustível, para congelar os pedágios.

A decisão no mais rico Estado do País, que foi parar na Justiça e no Tribunal de Contas de São Paulo, é o retrato da combinação perversa de ano eleitoral com a disparada da inflação.

Casos semelhantes se espalham pelo País e encontram eco no Congresso, onde parlamentares aliados a Jair Bolsonaro tiraram projetos da cartola para pressionar as agências reguladoras e empresas por reajustes menores, como ocorreu com a tarifa de energia elétrica.

Nesse cenário, a crônica e já conhecida insegurança jurídica tem se agravado, prejudicando a imagem do País e afugentando potenciais investidores. Eles reclamam de insegurança jurídica por quebra de contratos devido a medidas eleitoreiras que impedem aumento de tarifas e revisão de contratos.

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