Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram no livro “Liberdades” para falar sobre o tema. É a primeira vez que todos escrevem em uma mesma obra acadêmica, e justamente no momento em que o país debate a possibilidade de retrocessos e em que a corte sofre seguidos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Cada magistrado escreveu um artigo sobre diferentes liberdades. Alexandre de Moraes, que presidirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições, dissertou sobre a liberdade do candidato.
O texto do futuro presidente do TSE é um libelo sobre a liberdade de expressão e a exposição dos que concorrem a cargos públicos como base para a escolha do eleitor. O magistrado, no entanto, afirma no artigo, de modo enfático: “Liberdade de expressão não é liberdade de agressão! Liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia, das instituições e da dignidade e honra alheias! Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos!”.
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