O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) anulou, nesta quarta-feira (3/8) o júri que condenou, em 2021, os quatro acusados de causar o incêndio que matou 242 pessoas em 2013 na boate Kiss, na cidade de Santa Maria (RS). Com isso, os réus serão submetidos a um novo julgamento.
Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal decidiram por acolher as apelações contra a sentença do juiz Orlando Faccini Neto, responsável pelas condenações. Os réus foram sentenciados a cumprir 18 e 22 anos de prisão. Por 2 votos a 1, entenderam por acatar nulidades alegadas pelas defesas.
Os advogados dos réus alegaram nulidades no processo e no júri, tese vitoriosa entre os desembargadores. Já o Ministério Público do estado (MP-RS) defendeu a lisura do julgamento anterior. Após o julgamento, o MP anunciou que irá recorrer da decisão.
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