Porto Alegre, quarta, 01 de maio de 2024
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Bolsonaro sanciona lei que estabelece piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros, por Alice Cravo/O Globo

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Texto foi aprovado na Câmara em maio e aguardava sanção desde então. O presidente Jair Bolsonaro discursa no Palácio do Planalto Cristiano Mariz/Agência O Globo

 

 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira o projeto de lei que estabelece o piso nacional salarial para enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira. O texto deve ser publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira.

A cerimônia de sanção ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira e da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Queiroga afirmou que o texto teve apenas um veto, o que estabelecia um reajuste automático do piso, com correção anual.

— Infelizmente o presidente teve que vetar o artigo 15 D, porque há problemas de inconstitucionalidades. Mas a cerne do projeto foi preservada e a enfermagem do Brasil está feliz, e se a enfermagem está feliz, o ministro da Saúde também está — afirmou o ministro.

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