Equipes técnicas do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) encontraram inconsistências em torno de 919 contratos de compra e venda de unidades habitacionais, firmados por mutuários com o departamento. Isso pode ter ocasionado pagamentos a mais ou a menos, dependendo de cada caso.
A partir disso, o Demhab instalou uma comissão que, em até três meses, revisará os valores de todos os contratos indicados pela auditoria. A formação da comissão foi publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta quinta-feira, 11. O objetivo é analisar os casos individualmente e, a partir de relatórios sobre cada caso, poder fixar eventuais valores a serem pagos ou a se tornarem créditos para os moradores.
O Demhab tem, atualmente, 36 mil contratos firmados com mutuários – moradores que se beneficiaram, em algum momento, de políticas de habitação de interesse social geridas pelo departamento. Isso indica que os 919 contratos inconsistentes, segundo apuração interna, representam 2,55% do total.
De acordo com o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado, o compromisso da gestão é de clareza total com os contratos do departamento. “O reconhecimento do problema foi constatado a partir de levantamentos da área técnica do Demhab. Nosso dever é, uma vez encontrado qualquer problema, trabalhar rapidamente para resolvê-lo”, ressaltou o titular da SMHARF.
Segundo o departamento, não é necessário que mutuários procurem o Demhab para falar sobre seus contratos. A própria autarquia fará os devidos contatos a partir da finalização dos trabalhos da comissão criada para analisar os contratos. Com isso, será possível dialogar com cada mutuário para corrigir os valores do seu respectivo contrato.
