Porto Alegre, sexta, 26 de abril de 2024
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Instituto Millenium divulga nota técnica sobre os efeitos do Piso Nacional da Enfermagem

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Dada a repercussão da PL 2564/2020, aprovada em maio deste ano, nota-se a importância de uma análise dos efeitos colaterais de uma medida que, economicamente, trata-se de um Cavalo de Tróia para toda a categoria, e também para o país.

Poucos dias após a publicação da Lei 14.434/2022, que institui um piso nacional para os profissionais de enfermagem no Brasil, começam a surgir as primeiras notícias de demissões e mesmo de fechamento de setores inteiros de enfermagem em alguns estabelecimentos de saúde do país.

Ainda durante a tramitação da matéria no Congresso, discutia-se a possibilidade de que a criação do piso resultasse em demissões e redução das contratações de profissionais de enfermagem. Os defensores do projeto, todavia, alegavam que a medida não provocaria desemprego entre a categoria, pois os hospitais são obrigados, por força de uma Resolução do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), a manter um determinado número mínimo de profissionais de enfermagem por pacientes, e os hospitais já operariam com um número de profissionais muito próximo a este mínimo.

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