A Escola da Magistratura (Emagis/TRF4) e a Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU), com apoio da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs), promoveram um ciclo de palestras, também transmitido ao vivo pelo YouTube, para marcar a data. Ao final das manifestações, foi lançado o livro “Teori na Prática. Uma biografia intelectual”, organizado pelo procurador da Fazenda Nacional Cláudio Xavier Seefelder Filho e pelo advogado Daniel Coussirat, que apresenta um compilado de artigos de diversas autoridades do mundo jurídico que conviveram com Zavascki e estudaram sua atuação.
“Esta é uma merecida homenagem a um grande personagem do ensino jurídico e da magistratura no Brasil. Uma figura que marcou seu nome na história, não somente no Supremo Tribunal Federal, mas também com o trabalho dele como presidente do TRF4, ajudando a construir o legado deste tribunal regional. As pessoas se vão, no entanto os exemplos e as ideias ficam, assim Teori continua sendo um professor de todos nós”, declarou o presidente do TRF4, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira na abertura.
O presidente da Ajufergs, juiz federal
O filho de Teori, o advogado Francisco Prehn Zavascki, que compôs a mesa do evento, disse que a família estava feliz e orgulhosa com o reconhecimento do pai dele pela 4ª Região. “Foi no TRF4 que ele aprendeu a ser juiz, quando entrou na corte pelo quinto constitucional em 1989. O pai deixou muito de sua identidade aqui no tribunal e, da mesma forma, o TRF4 deixou a sua marca na construção do jurista Teori Zavascki”, declarou Francisco.
A primeira palestra foi ministrada pelo vice-presidente do TRF4, desembargador Fernando Quadros da Silva, que enfatizou a objetividade e discrição do ministro. “O magistrado fala nos autos, diz o que concluiu, submetendo-se à lei e à Constituição”, falou Quadros da Silva, lembrando uma das afirmações mais recorrentes de Teori. O vice-presidente também ressaltou que a implantação dos Juizados Especiais Federais (JEFs) na Justiça Federal da 4ª Região, em 2001, foi feita na gestão de Zavascki como presidente.
A segunda palestrante foi a desembargadora Marga Barth Tessler. Ela relembrou a participação de Zavascki em um julgamento histórico no ano de 1990, conhecida como caso da “carne de Chernobyl”. “Teori foi o relator do recurso de embargos infringentes da ação civil pública no TRF4”, contou Marga, lembrando que a carne acabou sendo liberada para consumo, mas que Teori havia se colocado contra. “Já na época, ele falava em direitos humanos e fundamentais”, relatou, dizendo que mais que colegas, haviam sido amigos.
Seefelder Filho, foi o último palestrante. “A pessoa e o profissional que foi o ministro Teori nos conecta e nos comove no Direito brasileiro. A ideia da obra é celebrar não só o lado técnico e jurídico, mas também a dimensão humana de Zavascki”.
Ele contou que foram necessários três anos para a elaboração do livro, que conta com contribuições de ministros, magistrados, advogados e procuradores que analisaram diversos votos que “foram destaque na carreira de Zavascki, passando pelo TRF4, STJ e STF, com comentários sobre como o ministro pensava o Direito, incluindo temas que envolvem direito tributário, processo civil, coisa julgada, precedentes, controle de constitucionalidade, entre outros”.