A Medida Provisória n° 1.116/2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens, destinado à inserção e à manutenção de mulheres e jovens no mercado de trabalho, tem prazo até 14 de setembro para ser votada na Câmara Federal e no Senado. Por entender a necessidade de urgência da matéria e que a principal medida destinada aos jovens é a modernização do programa de aprendizagem profissional, a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS) reuniu industriais e parlamentares da Bancada Federal gaúcha para debater o tema, nessa sexta-feira. Segundo o coordenador do Conselho de Articulação Parlamentar (Coap) da FIERGS, Cláudio Bier, que conduziu a reunião promovida em conjunto com o Conselho de Relações do Trabalho (Contrab), a falta de profissionais qualificados no mercado é um dos problemas da indústria, e a permanência desses jovens aprendizes nas empresas deve ser incentivada, o que não ocorre atualmente pelo excesso de regramentos.
O diretor regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-RS), Carlos Trein, lembrou que o Programa Menor Aprendiz (hoje Jovem Aprendiz) surgiu na década de 1940 e, da forma como está formatado, com contrato limitado a dois anos, não desempenha mais sua função principal, de formar jovens profissionais para a indústria. Segundo o Senai, uma das vantagens da MP 1.116, de maio deste ano, é a de que ela alinha a aprendizagem profissional com o novo Ensino Médio, passando o tempo máximo de contrato do aprendiz de dois anos, em vigor atualmente, para três ou até quatro anos (nesse último caso, para jovens de 14 e 15 anos). Além disso, estimula as empresas a manterem o jovem como empregado após o término do vínculo, pois o aprendiz contratado será contabilizado por até 12 meses depois da conclusão do programa de aprendizagem. Outro detalhe destacado é o de que a MP vincula a frequência escolar como critério de manutenção do contrato de aprendizagem.
De acordo com a FIERGS e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), as alterações nas regras no programa de aprendizagem profissional promovidas pela MP 1.116 ampliam o número de jovens que podem ser beneficiados na aprendizagem, incentivando a contratação de vulneráveis, além de oportunizar ao jovem aprendiz uma formação profissional de qualidade. O texto, reforçam as entidades, reflete o que foi amplamente discutido no Grupo de Trabalho da Aprendizagem Profissional do Ministério do Trabalho.
Durante a reunião na FIERGS, os senadores Lasier Martins e Luís Carlos Heinze, e o deputado federal Marcel van Hattem, ouviram relatos de industriais sobre as dificuldades enfrentadas pela escassez de profissionais e dos empecilhos para a contratação de jovens. Representantes de outros dez parlamentares também estiveram presentes. A todos, os industriais reforçaram a importância de que a MP seja votada imediatamente, sob o risco de caducar.
