Nesta quarta-feira, 31, a Coordenação dos Direitos da Mulher da Secretaria de Desenvolvimento Social (SMDS) promove, no Largo Glênio Peres, um mutirão de serviços para as mulheres. O evento encerra o “Agosto Lilás”, mês de aniversário da Lei Maria da Penha, que há 16 anos é uma ferramenta no combate à violência de gênero. Com a presença das instituições que integram a rede de proteção à mulher vítima de violência, das 10h às 15h, serão oferecidos serviços e orientações gratuitos.
A ação vai reunir em um só lugar serviços de saúde, informações jurídicas, orientações sobre os direitos das mulheres vítimas de violência, incentivo à qualificação pessoal e profissional e ao empreendedorismo feminino, entre outros. Segundo a coordenadora dos Direitos da Mulher, Fernanda Mendes Ribeiro, este encontro vai dar visibilidade à rede e mostrar para as porto-alegrenses que elas têm suporte emocional, psicológico e jurídico para superar uma violência. “São muitos os fatores que inibem a procura por ajuda, porém a rede de proteção à mulher de Porto Alegre tem todos os mecanismos para não só garantir a integridade física da vítima, como dar as condições necessárias para que ela consiga superar o trauma”, explica Fernanda.
Entre os serviços prestados, a Secretaria Municipal da Saúde estará presente com a unidade móvel Fique Sabendo para realização de testes rápidos e gratuitos de HIV, sífilis e hepatites B e C. O Procon, a Delegacia da Mulher, a Defensoria Pública e a Fundação Gaúcha de Trabalho e Assistência Social farão atendimentos individualizados. A Escola Superior do Ministério Público, o Ministério Público, Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Gepevid), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Comissão das Mulheres Advogadas (CMA), a Casa da Mediação e a Sala do Empreendedor prestarão orientações ao longo do dia.
Também participam do evento as Secretarias Municipais de Educação (Smed) e Cultura e Economia Criativa (SMCEC), Gabinete da Primeira-Dama, Centro de Referência em Atendimento à Mulher Márcia Calixto (Cram), Conselho Municipal dos Direitos da Mulheres (Comdim), Secretaria de Justiça e Sistemas Penais e Sócio Educativos do RS e EmFrente, Mulher, Coordenadoria Especial de Violência Doméstica do TJRS, Varas de Violência Domésticas de Porto Alegre, Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa e da Câmara dos Vereadores, Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa e da Câmara dos Vereadores, Brigada Militar (Patrulha Maria da Penha), Organização Internacional de Migração (OIM – ONU), Sebrae, Empreeende Poa, Sesc, Senat, Instituto Mon’t Serrat (Núcleo Servi), Cooperativa Sicoob e Movimento Independente 50-50.
Dados da violência – De acordo com os Indicadores da Violência Contra a Mulher – Lei Maria da Penha, divulgados pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), entre janeiro e julho de 2022, 10.127 mulheres sofreram lesão corporal no Rio Grande do Sul, sendo 1300 em Porto Alegre. O mesmo documento revela que das 132 tentativas de feminicídio no Estado, 23 ocorreram na Capital.