A Secretaria Municipal da Fazenda apresentou, na tarde de terça-feira, 13, o processo de implantação do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal na Administração Pública de Porto Alegre. Denominado de Sigef-Poa, o novo sistema vai substituir cinco sistemas do eixo de finanças, entre eles o sistema de elaboração do Plano Plurianual (PPA), o Sistema de Gerência Orçamentária (GOR) e principalmente o sistema de Contabilidade. A integração trará agilidade na identificação e na resolução de divergências, com possibilidade de fechamento diário da contabilidade.
“A ideia é ter a máxima agilidade, primando pela qualidade e atendendo o prazo previsto de implantação, que será de dois anos”, disse o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel. Ele destacou a contribuição da Procempa no processo, do Dmae e da Câmara Municipal, que também passarão a integrar o sistema, além de todas as áreas da administração.
O sistema será implantado pela empresa Indra Brasil Soluções e Serviços de Tecnologia, vencedora da licitação na modalidade pregão, com investimento total de R$ 9,58 milhões, sendo que 90% dos recursos são financiados pelo Programa de Modernização da Administração Tributária (Pmat) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) e 10% são do Tesouro Municipal.
Com a implantação, serão atendidos todos os quesitos do Decreto 10540/2020, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle. Também todos os processos de trabalho serão otimizados e haverá uma equipe de controle interno voltada para ações preventivas.
A apresentação foi realizada pelo gerente de operações da empresa Indra, Luiz Pucci Lourenço Neto, ao público formado por servidores das secretarias municipais da Fazenda, Administração e Patrimônio, de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Procempa e Câmara Municipal. Ele destacou a expertise da empresa, que conta com 140 profissionais, sendo que 40 são contadores e os demais da área da TI. Pela Secretaria Municipal da Fazenda, ficará à frente do projeto o diretor de TI da Área de Finanças, Davi Correa de Oliveira.