Porto Alegre, sexta, 03 de maio de 2024
img

Liminar garante passe livre sem restrição em Porto Alegre no dia da eleição, por Bruna Suptitz/Jornal do Comércio

Detalhes Notícia
Principal impacto veio do setor de transportes, segundo o IBGE ANDRESSA PUFAL/JC

 

 

Porto Alegre terá passe livre sem restrições nos ônibus no domingo de eleição, dia 2 de outubro. A justiça acolheu dois pedidos de liminar: um da Defensoria Pública, outro do advogado Matheus Teixeira. Ambas as decisões foram expedidas na tarde desta sexta-feira, dia 30 de setembro, e valem também para o segundo turno, em 30 de outubro. A prefeitura vai recorrer.

Com a decisão, a prefeitura de Porto Alegre deverá ofertar ônibus sem cobrar tarifa dos usuários. Ou seja, não será preciso apresentar documento ou declarar ser de baixa renda, conforme havia definido o prefeito Sebastião Melo (MDB) na quinta-feira. Em caso de descumprimento, a multa aplicada é de R$ 500 mil – cerca de metade do custo projetado pela prefeitura para a circulação dos ônibus no domingo.

Leia mais no Jornal do Comércio