Porto Alegre, sexta, 03 de maio de 2024
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Vem aí mais um leilão de partidos para filiar deputados, por Igor Gadelha/Metrópoles

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Constituição prevê que deputados eleitos por partidos que não atingiram a cláusula de barreira poderão mudar de sigla sem perder o mandato. Jacqueline Lisboa/Especial Metrópoles

 

 

Partidos que atingiram a chamada cláusula de desempenho na eleição para a Câmara deram início, nos últimos dias, a uma ofensiva para tentar atrair deputados eleitos por siglas que não alcançaram a regra.

Essas legendas se apegam ao artigo 17º da Constituição, que permite a deputados eleitos por partidos que não cumpriram a cláusula mudarem para siglas que a atingiram, sem o risco de perderem o mandato.

Na negociação, partidos usam como moeda de troca cargos na direção partidária ou promessa de ocupar espaços na Câmara ou até em futuros governos que essas agremiações terão direito.

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