Os ministros aposentados Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticaram as declarações do presidente Jair Bolsonaro (PL) — que, recentemente, afirmou ter a pretensão de aumentar o número de magistrados na Corte. Para eles, se trata de uma posição inconstitucional e com flerte no período da ditadura militar (1964-1985).
Em uma carta aberta, publicada na noite de ontem, Celso de Mello disse que a atitude do chefe do Executivo é perversa e inconstitucional.
“Revela que, subjacente a essa modificação, visa-se, na realidade, perversa e inconstitucional finalidade de controlar o STF e de comprometer o grau de plena e necessária independência que os magistrados e os corpos judiciários devem possuir, em favor dos próprios jurisdicionados (seus reais destinatários), no Estado de Direito legitimado pela ordem democrática”, escreveu.
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