Está em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que estabelece a temática da educação antidrogas nas disciplinas do currículo escolar nas escolas públicas e privadas da Capital e cria o Selo Escola Sem Drogas. A proposição foi apresentada pelo vereador José Freitas (Republicanos). “Propomos a instituição da educação antidrogas para oferecer subsídios teóricos e práticos para auxiliar os educadores nos seus esforços para reduzir e prevenir os danos à saúde e à vida causados pelo uso de drogas (álcool, fumo, crack e outras)”, explica Freitas.
Pelo projeto, as atividades antidrogas serão realizadas como conteúdos transversais, a partir do 5º ano do ensino fundamental. O órgão competente poderá autorizar a exibição de vídeos educativos, com conteúdo sobre prevenção e combate ao uso de substâncias alucinógenas ou entorpecentes. Os vídeos deverão informar sobre a existência do telefone 181 para denúncia sobre tráfico de drogas, bem como conter a informação de que a respectiva ligação não será identificada. A criação, a projeção e as informações dos vídeos ficarão a critério do Executivo Municipal. Além disso, será criado o Selo Escola Sem Drogas para as instituições que realizarem as atividades previstas no projeto.
