Será realizada na próxima segunda-feira (17/10) a cerimônia de posse de novos quatro Desembargadores do Tribunal de Justiça. A solenidade, que ocorrerá a partir das 14h, no plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, será coordenada pela Presidente do TJ, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira. Tomarão posse como Desembargadores os atuais Juízes de Direito Luís Gustavo Pedroso Lacerda, Sandro Luz Portal, Fernando Antonio Jardim Porto e, na condição de Desembargadora, a atual Juíza de Direito Jane Maria Köhler Vidal. A cerimônia poderá ser acompanhada pelo canal do TJ no Youtube através do link .
Já na terça-feira (18/10), às 10h, está prevista a posse, em gabinete, do novo Desembargador, atual Juiz de Direito Oyama Assis Brasil de Moraes.
Leia abaixo os currículos dos novos Desembargadores e nova Desembargadora:
Luís Gustavo Pedroso Lacerda
Bacharel e pós-graduado na PUC/RS, com cursos realizados na Universidade de Cambridge e Oxford, Inglaterra, Universidade de Boston, Estados Unidos, Universidade Justus-Liebig e Academia Judicial Alemã, Alemanha. Mestre em Direito pela Universidade Livre de Berlim (2016) e Doutorando na Universidade Metropolitana de Londres (2019).
No interior do Estado foi Juiz titular das Comarcas de Arroio Grande, Santa Rosa e das respectivas zonas eleitorais. Em Porto Alegre, titular da 13ª Vara Cível, da 2ª Vara de Família e Sucessões e da 2ª Zona Eleitoral. Idealizador e primeiro juiz titular da Vara de Curatelas, única vara especializada nessa matéria no Judiciário gaúcha, sendo palestrante e professor convidado de diversas instituições e universidades.
Na Associação do Juízes do RS, foi coordenador dos Juízes substitutos de entrância final, coordenador da capital e diretor de valorização profissional.
Sandro Luz Portal
É natural de Santo Antônio da Patrulha. Graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul em julho de 1992. Iniciou, em agosto do mesmo ano, o Curso de Preparação à Magistratura da AJURIS, concluído no ano de 1993. Foi aprovado do Concurso da Magistratura em 1994, tomando posse no cargo em 16 de dezembro daquele ano.
Jurisdicionou inicialmente a Comarca de Nonoai, na entrância inicial, com Vara Judicial. Promovido por merecimento, assumiu a 1a Vara da Comarca de Estrela, em 1997, atuando, concomitantemente, como substituto na Vara Judicial da Comarca de Teutônia.
Em fevereiro do ano 2000, foi removido, a pedido, para a Comarca de Passo Fundo, onde foi titular da 3a Vara Criminal e de Execução Penal. Promovido à entrância final no ano de 2002, atuou como Juiz Plantonista e, logo após, na 5a Vara da Fazenda Pública e na 5a Vara Cível do Foro Central, vindo a ser nomeado, no ano de 2007, Juiz-Corregedor. Foi titular da 8a Vara Criminal, do Foro Central, e atuou também como Juiz convocado no TJRS entre os anos de 2014 e 2019, com designações nas 2a, 3a, 4a, 5a, 7a e 8a Câmaras Criminais. Atuou como titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas.
Fernando Antônio Jardim Porto
Formado no Curso de Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS no ano de 1988. Ingressou na magistratura em 1990, participando do Projeto Sentença Zero na Comarca de Porto Alegre até dezembro do mesmo ano. Classificado na Comarca de Triunfo (entrância inicial – Vara Única), sendo, posteriormente, promovido para a Comarca de São Jerônimo (entrância intermediária – 1ª Vara Judicial) e após, promovido para a Comarca de Porto Alegre, onde jurisdicionou na 17ª Vara Cível – 1º Juizado (por designação) com classificação na 5ª Vara Cível – 2º Juizado e, por remoção, na 11ª Vara Cível – 2º Juizado, todas do Foro Central. Atuou como Juiz Eleitoral nas Zonas 133ª (Triunfo), 50ª (São Jerônimo) e 2ª Zona de Porto Alegre.
Jane Maria Köhler Vidal
Formada em Direito pela da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul no ano de 1984. Atuou como Advogada e Conciliadora do Juizado de Pequenas Causas e Auditora Pública Externa do Tribunal de Contas do Estado até 1994.
Ingressou na magistratura em 1994 e jurisdicionou nas Comarcas de São José do Ouro e Capão da Canoa.
Foi a primeira Juíza do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Estado, onde permaneceu por quase três anos. Esteve à frente da 3ª Vara Cível do Foro Central da Capital antes de passar a atuar como juíza convocada do TJRS, junto às 7ª e 8ª Câmaras Cíveis, especializadas em família, sucessões e Infância e juventude.
Em março de 2022, foi nomeada Ouvidora da Mulher do TJ. Membro da Comissão dos Direitos Humanos e da Comissão dos Recursos Administrativos – CORAD do TJRS.
Desde 1994, participa da Associações dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS, onde foi Vice-Presidente Cultural, Presidente do Conselho Deliberativo, Diretora do Meio Ambiente, do Patrocínio e do Centro de Apoio à Jurisdição. Atualmente preside a Comissão Eleitoral gaúcha para eleição da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB.
É Mestre em Direito pela UNISINOS e atuou como Professora de Direito de Família, Direito Civil e Processo Civil e Penal na ULBRA; Professora de Direito Penal e de Direito da Criança e do Adolescente na Universidade La Salle. Foi professora e tutora da Escola Superior da Magistratura e Professora do CJUD-TJRS.
Oyama Assis Brasil de Moraes
Graduado em Direito em 1982, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Atuou como Advogado no período entre 1982 e 1992. Ingressou na Magistratura, por concurso público, no mês de dezembro de 1992. Jurisdicionou nas Comarcas de Santo Antônio das Missões, Itaqui, Horizontina, Tucunduva, Taquara, Santo Ângelo, São Leopoldo e Porto Alegre, atuando, na capital gaúcha, nas 9ª Vara Cível, 13ª Vara Cível, 6ª Vara Cível, 7ª Vara Cível e 4ª Turma Recursal Cível. Foi Desembargador Eleitoral do TRE/RS no período entre abril de 2021 e setembro de 2022.
