Nenhuma construtora teve interesse em adquirir índices construtivos – Solo Criado – no leilão realizado pela prefeitura de Porto Alegre na manhã desta terça-feira, 25 de outubro, que foi declarado como deserto. Além da imprensa, somente duas das cerca de 20 pessoas presentes na Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda, no Centro da Capital, não eram servidoras da prefeitura. Uma, inclusive, deixou o local antes mesmo de ser encerrada a sessão.
Este seria o terceiro ano seguido com leilão de Solo Criado. Em 2020, foram ofertados 30 mil metros quadrados e vendidos 7,5 mil, totalizando R$ 24,9 milhões. Em 2021, primeiro ano da gestão de Sebastião Melo (MDB), foram vendidos 8,2 mil metros quadrados ao valor de R$ 25,14 milhões. Antes disso, entre 2014 e 2016, o município arrecadou R$ 144 milhões em leilões, recurso usado para desapropriação e custeio de obras de infraestrutura por meio do Fundo Especial Pró-Mobilidade (Funpromob).
A explicação para o desinteresse do mercado pode ser encontrada em medida adotada pelo próprio poder público. O certame desta terça-feira foi o primeiro sob vigência da alteração na lei para a chamada “compra de índices em balcão”, que tira do leilão o que era considerado seu principal atrativo: a aquisição de índices de grande adensamento, acima de mil metros quadrados. Isso já é possível desde 2019, mas a mudança sancionada em julho deste ano, além de manter a compra acima de 1 mil metros quadrados, o interessado não precisa mais apresentar o Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) no momento da compra.
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