Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei, de autoria da vereadora Cláudia Araújo (PSD), que assegura a reserva de espaço em estacionamentos temporários remunerados para estacionamento de motocicletas. A proposta é relativa à Lei nº 10.260, de 28 de setembro de 2007, que rege o estacionamento temporário de veículos, mediante pagamento, em vias e logradouros públicos de uso comum, e alterações posteriores.
Se aprovado, o projeto assegura a reserva de espaço equivalente a uma vaga de automóvel em estacionamentos temporários remunerados para acomodar cinco vagas de estacionamento oblíquo para motocicletas. O valor cobrado pela utilização de vaga de motocicleta corresponderá a 1/5 (um quinto) do valor cobrado pela utilização de vaga de automóvel.
Conforme a autora da proposição, atualmente, as motos representam mais de 19% da frota gaúcha e Porto Alegre tem uma concentração de aproximadamente 57 motos para cada mil habitantes. “Porém, faltam vagas para estacionamento de motocicletas, bem como para que realizem carga e descarga, no caso de ser utilizada para o exercício de atividade profissional. Na região central da cidade, por exemplo, são apenas três locais destinados exclusivamente às motos: nas Ruas Coronel Genuíno, General Câmara e Voluntários da Pátria”, argumenta a vereadora Cláudia.